Aplicabilidade de Medidas Cautelares no Juízo Arbitral

Christian de Santana Sader - Advogado militante na área Empresarial.

Habeas corpus. Art. 214, c/c art. 224, "a", e art. 226, inc. III, do CP.

Roubo majorado pelo concurso de pessoas e uso de arma em concurso formal.

Autoria e materialidade devidamente comprovadas. Palavra das vítimas. Reconhecimento fotográfico confirmado em juízo.

STJ considera inadmissível reclamação contra desembargador do TRF

Indenização c/c repetição de indébito

Suspenso procedimento administrativo criminal contra José Dirceu

Audiência de Custódia

violência praticada contra ele. Além disso, o escopo da medida é igualmente verificar a legalidade da

Preso acusado de assassinar casal de médicos

HC. Excesso de prazo. Inocorrência. Impossibilidade de liberdade provisória para crime de tráfico de entorpecentes.

Comarca de Boa Vista, tendo em vista o transcurso de mais de 120(cento e vinte) dias de manutenção da custódia cautelar do acusado.

ICMS. Apuração por períodos. Compensação. Crédito do contribuinte. Correção monetária. Princípios da não-cumulatividade e da isonomia.

Primeiro colocado em São José do Rio Pardo-SP tem recurso negado e não será empossado

Mantida a decisão que cassou o registro do candidato a prefeito e seu vice em razão propaganda eleitoral irregular

Habeas corpus. Latrocínio. Prisão preventiva do paciente e codenunciado.

Requisitos para a manutenção da segregação presentes.

TJ mantém bloqueio de 1/6 da Mega-Sena até prazo de recursos

Responsabilidade civil. Nexo causal não configurado.

E-mails relacionados com pornografia, pedofilia e crimes em série que abarrotaram o endereço eletrônico de usuário da internet.

Habeas corpus. Tráfico ilícito de drogas. Liberdade provisória.

Decisão denegatória fundamentada. Circunstâncias do delito. Grande quantidade de droga. Condições pessoais favoráveis.

Administrativo. Mandado de segurança. Alteração contratual. Concessão de rádio. Suspensão de ato.

Presidente do TSE nega pedido de candidato que queria tomar posse como deputado em Roraima

As ações cautelares "não são, em si, processos autônomos, como articula a parte autora ao buscar pretensão desvinculada de qualquer processo em trâmite no Tribunal Superior Eleitoral", lembra Lewandowski

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Peculato, Concussão, Lavagem de Dinheiro

Processual Penal.

Empresa pode receber mercadoria importada por meio de leasing sem recolher antes o ICMS

Suspenso mandado de prisão contra ex-marido impossibilitado de pagar pensão

Com a decisão, o ministro conferiu efeito suspensivo ao recurso especial, sustando o mandado de prisão contra L.G.V.